Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 07:04

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:01

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 13:27

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:24

Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira

Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:56

Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

Pena fixada em 16 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:31

OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais

A proposta foi feita pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, e aprovada por aclamação durante a sessão.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 11:38

Cooperativa médica não pode vetar ingresso de profissional capacitado, diz TJSP

Violação ao princípio das “Portas Abertas”.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:00

Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de acadêmicos que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito, incluindo texto do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:12

Recurso Especial. Uso de Documento Falso. Desclassificação. Falsa Identidade

Descabimento. Recurso provido.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:23

Crime contra as relações de consumo. Artigo 147 da Lei de Execução Penal

Agravo Regimental.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:59

Mandado de Segurança. Concurso Público. Candidata portadora de surdez unilateral

Agravo Interno.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 15:41

Senado desafia Supremo Tribunal Federal e mantém Renan Calheiros na chefia da Casa

Mesa Diretora diz que aguardará decisão do plenário do Supremo; afastamento de senador foi decidido pelo ministro Marco Aurélio.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:09

Comentários homofóbicos podem render multa de R$ 1 milhão para Levy

Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 10:00

STF liberta dez acusados da máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio estendeu a liminar concedida ao CEO da Match para outros nomes ligados
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 13:45

Justiça condena skinheads por tentativa de homicídio em SP

Julgamento ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda e também os condenou por formação de quadrilha armada
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2013 - 15:10

Bruno poderia confessar?

Desconstrução da credibilidade dos indícios existentes contra Bruno é a tática que está sendo usada pelo defensor
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 17:30

Cobrança de valor em atraso não configura dano moral

Não ficou devidamente comprovado que a autora foi submetida à situação vexatória, que tenha sofrido abalo psicológico ou havido lesão à sua reputação
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:50

Mordido por cachorro de devedor, credor não recebe dívida nem dano moral

Magistrado verificou que o ferimento tinha apenas um centímetro de diâmetro e os documentos apresentados não comprovam o "perigo de morte" apontado pelo autor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:55

Pleito de cassação da decisão de interdição parcial de cadeia pública exclusão ou redução da pena de multa.

Ação de mandado de segurança. Decisum mantido. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:16

Condenado após oferecer propina ? não aceita ? a delegado e policiais civis

O réu, que aplicava golpe da diária em rede de hotéis, ofereceu dinheiro para livrar-se de inquérito policial

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 6066

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção

Pena fixada em 16 anos de reclusão.

A proposta foi feita pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, e aprovada por aclamação durante a sessão.

Violação ao princípio das “Portas Abertas”.

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de acadêmicos que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito, incluindo texto do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto.

Descabimento. Recurso provido.

Agravo Regimental.

Agravo Interno.

Mesa Diretora diz que aguardará decisão do plenário do Supremo; afastamento de senador foi decidido pelo ministro Marco Aurélio.

Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT

Ministro Marco Aurélio estendeu a liminar concedida ao CEO da Match para outros nomes ligados

Julgamento ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda e também os condenou por formação de quadrilha armada

Desconstrução da credibilidade dos indícios existentes contra Bruno é a tática que está sendo usada pelo defensor

Não ficou devidamente comprovado que a autora foi submetida à situação vexatória, que tenha sofrido abalo psicológico ou havido lesão à sua reputação

Magistrado verificou que o ferimento tinha apenas um centímetro de diâmetro e os documentos apresentados não comprovam o "perigo de morte" apontado pelo autor

Ação de mandado de segurança. Decisum mantido. Ordem denegada.

O réu, que aplicava golpe da diária em rede de hotéis, ofereceu dinheiro para livrar-se de inquérito policial

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